EMENTA PRATICA PENAL II

PROGRAMA DA DISCIPLINA


Disciplina Prática: PRÁTICA FORENSE PENAL II
Sigla: PFP II
Carga horária total: 45 h/a
Período: 8º
Pré requisito: PFP I - Prática Forense Penal I


EMENTA
Da prova; marcha processual; sujeitos processuais; das alegações finais; sentença; audiências.


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO



PONTO 01 DA PROVA

1.1 Liberdade e ônus. Produção e avaliação
1.2 Interrogatório.
1.2.1 Necessidade e oportunidade.
1.2.2 Requisitos formais.
1.2.3 Confissão judicial e extrajudicial.
1.3 Testemunhas: oportunidade, valor probatório, regras práticas.
1.4 Ofendido: inquirição, oportunidade e importância.
1.5 Perícias.
1.6 Documentos, fitas magnéticas.


PONTO 02 MARCHA PROCESSUAL

2.1 Processo Comum: instrução.
2.2 Julgamento dos crimes de competência do juiz singular.
2.2.1 Seqüência de atos.
2.2.2 Roteiro pratico.
2.2.3 Diferenças.


PONTO 03 SUJEITOS PROCESSUAIS

3.1 O Juiz.
3.2 O Acusador.
3.3 O Ofendido.
3.4 O Acusado.
3.5 O Assistente.
3.6 O Prejudicado.


PONTO 04 DAS ALEGAÇÕES FINAIS

4.1 Aspectos.
4.2 Elaboração.


PONTO 05 SENTENÇA

5.1 Aspectos principais.
5.2 Elaboração.

PONTO 06 AUDIÊNCIAS




BIBLIOGRAFIA
‘
ACOSTA, Walter. Processo penal

JESUS, Damásio E. de. Cod. Processo Penal Anotado. SP. saraiva. 1994

MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo Penal. SP. Atlas.

NASCIMENTO, Manuel Pereira. Pratica Processual Penal.

NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Curso Completo de Processo Penal. SP Saraiva, 1991.

NORONHA, Magalhães. Curso de Direito Processual Penal, Saraiva, SP.

TORNAGHI, Helio. Curso de Processo Penal, SP, Saraiva, 1992.

TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal, SP Saraiva, 1993.